A Câmara Temática da Terceirização do Trabalho (CTT/RS) iniciou nesta semana uma série de reuniões em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para apresentar o trabalho desenvolvido pela câmara e debater, junto às administrações municipais, a construção de políticas de proteção aos trabalhadores terceirizados. As primeiras reuniões ocorreram nos dias 2 e 3 de junho, em Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande.

Entre os principais temas debatidos está a possibilidade de implantação da conta vinculada nos contratos terceirizados dos municípios, seguindo o modelo da legislação já aprovada, em 2025, no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, construída a partir do trabalho desenvolvido pela própria CTT/RS.

As reuniões foram coordenadas pelo Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo e também contou com a presença do presidente da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do RS, FEEAC RS, Henrique Silva.

A conta vinculada é um mecanismo que garante maior segurança aos trabalhadores terceirizados, assegurando recursos destinados ao pagamento de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e verbas rescisórias, além de reduzir riscos de inadimplência e irregularidades nos contratos públicos.

A Câmara Temática da Terceirização do Trabalho é um fórum coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), que integra o Pacto pelas Boas Práticas Trabalhistas e de Enfrentamento à Concorrência Desleal e atua na formulação de políticas públicas voltadas ao combate ao dumping social, ao aperfeiçoamento das licitações e à construção de mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados e a sociedade que depende dos serviços públicos.

Asx reuniões também contaram com a presença de sindicatos de trabalhadores, como o Sindilimp Caxias, através da sua presidente, Iva Ramos, Seeac Região Sul, com Paulo Duarte, e do IGAS RS, através de seu vice-presidente, Candido Roza, entre outros.