FEEAC-RS participa de jornada da ANPT sobre julgados do STF e inovações legislativas em Curitiba

Postado dia 21/08/2025
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A FEEAC-RS está presente na abertura da Jornada de Cursos para Entidades Sindicais, promovida pela Escola da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), realizada em Curitiba (PR), nos dias 19 e 20 de agosto de 2025. Representam a federação o assessor jurídico Alex Tapia e a diretora do Sindilimp Caxias, Ivanir Ramos.

O curso, realizado no auditório da Fundação de Asseio e Conservação do Paraná (Facop), tem como tema central “Julgados do STF e Inovações Legislativas: Implicações Sindicais”. A formação reune cerca de 100 participantes e é ministrada por nomes de destaque do Ministério Público do Trabalho, incluindo a procuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador regional do Trabalho, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e a presidente da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza.

A programação trata dos impactos das jurisprudências recentes do STF em temas como terceirização, pejotização, formas de contratação, enquadramento sindical e negociação coletiva, com destaque para os Temas 725, 1291, 1389 e 1118.

A iniciativa é fruto de uma ampla parceria com entidades sindicais, incluindo a UGT, a Conascon, a Fenascon, a Fethemg, a Feaconspar, a Fetherj e a Femaco. A proposta é promover atualização jurídica qualificada para dirigentes e assessorias, estreitando o diálogo entre o MPT e o movimento sindical.

A próxima edição do curso já tem data marcada: de 9 a 11 de setembro, no Rio de Janeiro. Também estão previstas turmas em Belo Horizonte (7 a 9 de outubro) e São Paulo (28 a 30 de outubro).