A Lei Maria da Penha acaba de completar oito anos. A lei não acabou com a violência doméstica, mas garantiu várias conquistas importantes.
Em oito anos de existência, a Lei Maria da Penha deu mais garantias às mulheres contra a violência doméstica.
Uma mulher, vítima de violência doméstica, conta que passou seis anos sendo agredida pelo ex-marido sempre sob ameaça. “Ele me trancou no quarto com o meu filho com uma faca na cintura e falava várias vezes que ia me enterrar viva”. O pedido de socorro deu certo. A polícia prendeu o antigo companheiro, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
Os serviços de proteção foram ampliados em todo o país. O número de centros especializados subiu de 92 para 231; o de casas de abrigos cresceu de 62 para 78; as delegacias de mulher e os núcleos de atendimento aumentaram de 328 para 500 e o de juizados e varas subiu de 19 para 100.
A amplianção dos serviços de proteção tem efeitos práticos e psicológicos. Com uma rede de apoio mais presente, segundo especialistas, a mulher está se sentindo mais encorajada, mais segura para tentar quebrar o ciclo da violência. O reflexo disso: cresceu em 20% o número de mulheres que ja fazem a denúncia na primeira vez em que são agredidas.
A cada quatro minutos uma mulher é vitima de violência no Brasil, mas quando a mulher denuncia o agressor, a vida dela costuma mudar para melhor. “É maravilhoso... É como se eu 'tivesse' presa e 'tivesse' me soltado. Eu me libertei e sou muito feliz”, diz uma vítima.
Apesar de todas as conquistas das mulheres, os dados sobre violência ainda assustam. Mais da metade da população conhece pelo menos uma mulher vítima de violência doméstica e 56% dos homens reconhecem ter cometido algum ato de violência contra suas parceiras.
